No intricado mundo jurídico, uma das perguntas mais frequentes que os advogados criminalistas costumam ouvir é: “Advogado criminalista defende quem?” Esta indagação, embora aparentemente simples, abre espaço para uma discussão profunda sobre a natureza e o papel fundamental desempenhado por esses profissionais no sistema legal.

O Juramento do Advogado

Para compreender quem é defendido por um advogado criminalista, é essencial começar pelo juramento que esses profissionais fazem ao se tornarem membros da ordem dos advogados. Esse juramento inclui um compromisso inabalável com a defesa dos direitos do cliente, independentemente de sua situação legal.

Como diz o renomado jurista Rui Barbosa: “Advogado não é apenas o advogado do inocente e do legítimo; é o do culposo e do injusto. Porque todos têm direito à defesa.”

Portanto, um advogado criminalista defende qualquer pessoa que seja acusada de cometer um crime, independentemente de sua culpa ou inocência percebida. Seu papel é garantir que o devido processo legal seja respeitado e que os direitos do cliente sejam protegidos em todas as etapas do sistema de justiça criminal.

Inocentes e Culpados: A Presunção de Inocência

A presunção de inocência é um princípio fundamental no direito penal. Ela estabelece que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpa seja provada além de qualquer dúvida razoável em um tribunal de justiça.

Assim, um advogado criminalista não está lá apenas para defender os inocentes, mas também para garantir que até mesmo aqueles que possam ter cometido um erro ou um crime tenham seus direitos respeitados. Afinal, é na defesa dos direitos individuais que reside a integridade de nosso sistema de justiça.

Para ilustrar esse conceito, considere um caso em que alguém é acusado de roubo. O advogado criminalista não assume automaticamente que seu cliente é culpado. Em vez disso, ele investiga minuciosamente o caso, examina as evidências e as circunstâncias, e faz o possível para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos. Isso pode incluir a busca de evidências que possam provar a inocência do cliente ou, se for o caso, garantir que a punição seja justa e proporcional ao delito.

Além disso, um advogado criminalista também pode defender indivíduos que tenham sido injustamente acusados. Um exemplo notório disso é o caso de pessoas que foram condenadas erroneamente e, mais tarde, provou-se sua inocência por meio de novas evidências, como o uso de DNA. Nesses casos, o advogado criminalista pode desempenhar um papel crucial na revisão do caso e na busca da justiça.

Em última análise, um advogado criminalista defende aqueles que são acusados de cometer crimes, independentemente de sua culpa ou inocência. Seu compromisso com a defesa dos direitos individuais e o devido processo legal é essencial para garantir que nosso sistema de justiça seja justo e equitativo.

Entender quem é defendido por um advogado criminalista nos lembra da importância da presunção de inocência e do papel vital que esses profissionais desempenham em nossa sociedade. Como defensores da justiça e dos direitos individuais, eles desempenham um papel fundamental na proteção dos princípios fundamentais de um estado de direito.